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Acesso à Informação
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por Interlegis
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última modificação
03/12/2020 09h20
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em
Transparência
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Acesso à Proposta de Emenda à Lei Orgânica n⁰ 1 de 2021
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por adm
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publicado
30/04/2024
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última modificação
30/04/2024 08h16
Prezados, boa tarde!
Gostaria de solicitar acesso à à Proposta de Emenda à Lei Orgânica n⁰ 1 de 2021, a fim de verificar a justificativa que acompanha a Proposta e verificar os pareceres proferidos no âmbito do processo legislativo associado.
Cordialmente,
Luiza Mangiaterra
Localizado em
Ouvidoria / e-SIC
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Assunto: Requerimento de Informações - LAI (Lei 12.527/2011)
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por ${author}
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última modificação
24/01/2026 15h37
A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO LEILA APARECIDA ZENATTI
Assunto: Requerimento de Informações - LAI (Lei 12.527/2011)
Eu, Janaina Araújo Luciano Bernardo, funcionária pública, inscrita no CPF sob nº 306.363.498-02 , residente na rua Benjamim Maróstica n:216, bairro Jardim dos Pires 1, cep: 17209375, na cidade de Jaú, no estado de São Paulo, venho por meio deste, com base na Lei de Acesso à Informação, solicitar os seguintes dados estatísticos consolidados no ano de 2025 (01/01/2025 a 31/12/2025).
1.Quantidade total de salas de aula fechadas (extintas) na rede municipal;
2.Quantidade total de salas de aula abertas (criadas/novas) na rede municipal;
3.Número de servidores (professores/funcionários) que se aposentaram;
4.Número de servidores (professores/funcionários) que solicitaram exoneração;
Solicito que os dados sejam fornecidos de forma clara, preferencialmente separados por escola ou por região, caso a administração disponha.
Aguardo resposta dentro do prazo legal de 20 dias (prorrogável por mais 10).
Jaú - São Paulo , 24/01/2026.
Janaina Araújo Luciano Bernardo
Localizado em
Ouvidoria / e-SIC
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Assunto: Requerimento de Informações - LAI (Lei 12.527/2011)
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por ${author}
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última modificação
24/01/2026 15h46
A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO LEILA APARECIDA ZENATTI
Assunto: Requerimento de Informações - LAI (Lei 12.527/2011)
Eu, Janaina Araújo Luciano Bernardo, funcionária pública, inscrita no CPF sob nº 306.363.498-02 , residente na rua Benjamim Maróstica n:216, bairro Jardim dos Pires 1, cep: 17209375, na cidade de Jaú, no estado de São Paulo, venho por meio deste, com base na Lei de Acesso à Informação, solicitar os seguintes dados estatísticos consolidados no ano de 2026 (01/01/2026 a 21/03/2026).
1.Quantidade total de salas de aula fechadas (extintas) na rede municipal;
2.Quantidade total de salas de aula abertas (criadas/novas) na rede municipal;
3.Número de servidores (professores/funcionários) que se aposentaram;
4.Número de servidores (professores/funcionários) que solicitaram exoneração;
Solicito que os dados sejam fornecidos de forma clara, preferencialmente separados por escola ou por região, caso a administração disponha.
Aguardo resposta dentro do prazo legal de 20 dias (prorrogável por mais 10).
Jaú - São Paulo , 24/01/2026.
Janaina Araújo Luciano Bernardo
Localizado em
Ouvidoria / e-SIC
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Ata da Sessão de Credenciamento, Recebimento de Envelopes e Julgamento
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por adm
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última modificação
11/12/2020 11h14
Localizado em
Transparência
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…
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Licitações e Contratos 2020
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Pregão Presencial 06/2020
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Audiência Pública LDO
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por adm
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publicado
26/08/2022
Audiência pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023
Localizado em
Sobre a Câmara
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Agenda
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Audiência Pública LDO
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por adm
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publicado
29/08/2023
Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Agenda
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Audiência Pública LOA 2022
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por adm
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publicado
22/10/2021
Audiência Pública para discussão da Lei Orçamentária 2022
Localizado em
Sobre a Câmara
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Agenda
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Audiência Pública ORÇAMENTO
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por adm
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publicado
08/11/2022
Audiência Pública para discussão da Lei Orçamentária de 2023
Localizado em
Sobre a Câmara
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Agenda
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Audiência Pública para discussão do P.P.A.
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por adm
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publicado
11/08/2021
Audiência Pública para discussão do projeto de lei que trata do Plano Plurianual da Administração
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Agenda
