Câmara Municipal de ITAPUÍ

Lei Orgânica Municipal: por adm — última modificação 11/05/2026 09h00
Lei Orgânica do Município de Itapuí
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Edital Completo: por adm — última modificação 05/05/2026 10h35
Localizado em Transparência / … / Licitações e Contratos 2026 / Dispensa 02/2026
Assunto: Requerimento de Informações - LAI (Lei 12.527/2011): por adm — publicado 20/03/2026 — última modificação 20/03/2026 10h14
A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO LEILA APARECIDA ZENATTI Assunto: Requerimento de Informações - LAI (Lei 12.527/2011) Eu, Janaina Araújo Luciano Bernardo, funcionária pública, inscrita no CPF sob nº 306.363.498-02 , residente na rua Benjamim Maróstica n:216, bairro Jardim dos Pires 1, cep: 17209375, na cidade de Jaú, no estado de São Paulo, venho por meio deste, com base na Lei de Acesso à Informação, solicitar os seguintes dados estatísticos consolidados no ano de 2026 (01/01/2026 a 21/03/2026). 1.Quantidade total de salas de aula fechadas (extintas) na rede municipal; 2.Quantidade total de salas de aula abertas (criadas/novas) na rede municipal; 3.Número de servidores (professores/funcionários) que se aposentaram; 4.Número de servidores (professores/funcionários) que solicitaram exoneração; Solicito que os dados sejam fornecidos de forma clara, preferencialmente separados por escola ou por região, caso a administração disponha. Aguardo resposta dentro do prazo legal de 20 dias (prorrogável por mais 10). Jaú - São Paulo , 24/01/2026. Janaina Araújo Luciano Bernardo
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Assunto: Requerimento de Informações - LAI (Lei 12.527/2011): por adm — publicado 20/03/2026 — última modificação 20/03/2026 10h13
A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO LEILA APARECIDA ZENATTI Assunto: Requerimento de Informações - LAI (Lei 12.527/2011) Eu, Janaina Araújo Luciano Bernardo, funcionária pública, inscrita no CPF sob nº 306.363.498-02 , residente na rua Benjamim Maróstica n:216, bairro Jardim dos Pires 1, cep: 17209375, na cidade de Jaú, no estado de São Paulo, venho por meio deste, com base na Lei de Acesso à Informação, solicitar os seguintes dados estatísticos consolidados no ano de 2025 (01/01/2025 a 31/12/2025). 1.Quantidade total de salas de aula fechadas (extintas) na rede municipal; 2.Quantidade total de salas de aula abertas (criadas/novas) na rede municipal; 3.Número de servidores (professores/funcionários) que se aposentaram; 4.Número de servidores (professores/funcionários) que solicitaram exoneração; Solicito que os dados sejam fornecidos de forma clara, preferencialmente separados por escola ou por região, caso a administração disponha. Aguardo resposta dentro do prazo legal de 20 dias (prorrogável por mais 10). Jaú - São Paulo , 24/01/2026. Janaina Araújo Luciano Bernardo
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Edital completo: por adm — última modificação 18/03/2026 08h25
Localizado em Transparência / … / Licitações e Contratos 2026 / Dispensa 01/2026
Inexigibildiade de Licitação - CORREIOS: por adm — última modificação 19/11/2025 09h32
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Licitações e Contratos 2025
Contrato: por adm — última modificação 13/11/2025 10h50
Localizado em Transparência / … / Licitações e Contratos 2025 / Edital 04/2025 - Pregão Eletrônico 02/2025 - Serviços de Internet Banda Larga
Edital Dispensa Eletrônica 06/2025: por adm — última modificação 30/09/2025 08h04
Aquisição e instalação de guarda corpo e portas de vidro temperado para a Cãmara Municipal de Itapuí
Localizado em Transparência / … / Licitações e Contratos 2025 / Dispensa Eletrônica 06/2025 - Processo 17/2025
Edital Dispensa 05/2025: por adm — última modificação 30/09/2025 08h02
Serviços de pintura externa no prédio da Câmara Municipal de Itapuí
Localizado em Transparência / … / Licitações e Contratos 2025 / Dispensa Eletrônica 05/2025 - Processo 14/2025
Manifestação da empresa Thais Camargo Siqueira: por adm — última modificação 19/08/2025 08h56
Localizado em Transparência / … / Licitações e Contratos 2025 / Dispensa Eletrônica 03/2025

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